Lei de Movimentação de Terra em SBS deve ter alteração
São Bento do Sul – Representantes da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplu) e membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), estiveram reunidos na última semana com objetivo de discutir alterações na minuta da Lei de Movimentação de Terra do município.
O presidente do Comdema, Ricardo Zorzo Paim, destacou que, durante a reunião, foram discutidos os principais pontos da proposta e estabelecida a redação final da minuta, que será encaminhada para os trâmites internos da Prefeitura para implementação da nova legislação.
“Um dos principais focos foi a discussão das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas com declividade acentuada, que precisam se adequar às exigências do Código Florestal” disse Paim.
Informações e foto: ASCOM/PMSBS
