Duas leis de apoio à juventude rural são aprovadas na ALESC
Estadual – O apoio à juventude rural é o foco de duas leis de origem parlamentar aprovadas pela Assembleia Legislativa que foram sancionadas neste mês e já estão em vigor em Santa Catarina.
Uma delas inclui o incentivo à sucessão familiar no campo entre as ações da política estadual de estímulo ao empreendedorismo do jovem agricultor. O objetivo é reforçar o suporte e a capacitação das novas gerações, para liderança de estabelecimentos rurais familiares. O autor da lei é o deputado Mauricio Scudilack do PL.
A outra norma recém sancionada, permite que o estado conceda financiamento com taxas e prazos diferenciados, para pagar despesas de jovens agricultores com deslocamento e alimentação, durante cursos de treinamento teórico e de inovação voltados ao empreendedorismo rural.
Essa possibilidade foi adicionada ao texto da lei referente ao programa Jovem Agricultor que já previa esse tipo de incentivo para aquisição de maquinários, insumos e implementos agrícolas.
A iniciativa é de autoria do deputado Lucas neves do Podemos. As duas medidas foram inspiradas em sugestões de estudantes do ensino médio, que participaram do programa parlamento jovem desenvolvido pela escola da ALESC. A intenção é reforçar as políticas públicas de incentivo à permanência da juventude no campo.
Fonte e foto: Agência Alesc