TCE intima 82 municípios de SC a elaborarem plano de contingência contra a dengue

Geral Saúde
maio 28, 2024

Estadual – O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, na última sexta-feira (24), a 82 municípios catarinenses que encaminhem, em 15 dias, planos de contingência de combate à dengue. A decisão foi tomada após um levantamento da instituição identificar que essas cidades não possuem o plano, mesmo que 30 delas sejam consideradas infestadas pela doença.

Um plano de contingência serve para determinar quais ações serão tomadas em caso de emergência por conta da doença, incluindo ações de assistência ao paciente, organização das atividades de controle do vetor, vigilância epidemiológica e ações de comunicação.

Os governos federal e estadual possuem seus próprios planos de contingência. Ambos documentos incluem diretrizes para orientar as prefeituras na elaboração de planos de nível municipal.

Entre as 82 prefeituras que não apresentaram um plano de contigência, estão cidades populosas como Palhoça, Chapecó, Tubarão e Lages. Algumas delas possuem alta incidência do mosquito Aedes aegypti, como Itapoá, Penha, Indaial e Herval d’Oeste (veja a lista completa abaixo).

Situação de Emergência

O pedido do TCE leva em conta a situação da dengue no Estado. Segundo a Secretaria do Estado de Saúde (SES), Santa Catarina já registra 401.802 casos prováveis da doença em 2024, um aumento de 151,41% em relação ao mesmo período de 2023. Já foram registrados 217 mortes neste ano.

O que explica o salto no número de mortes e casos de dengue em Santa Catarina

— A apresentação do plano de contingência pelos municípios catarinenses é fundamental para que o Tribunal exerça o controle sobre as ações previstas, sobretudo, para avaliar se as medidas suprem as necessidades para o combate ao vetor, que alcança níveis alarmantes em todo o Estado — justifica o conselheiro do TCE Luiz Eduardo Cherem, relator dos processos relacionados à área da Saúde no Tribunal.