AÇÃO POLÍTICA: Rádio Jovem Pan pode perder outorga
Brasília – A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) se posicionou acerca de uma ação do Ministério Público Federal que tenta cassar outorga de funcionamento da Rádio Jovem Pan News. A ação tem sido vista pelas autoridades da comunicação como um risco à Liberdade de Expressão exercida pela emissora e tantas outras pelo Brasil, inclusive no período de campanha eleitoral em 2022.
Confira abaixo a nota oficial em sua íntegra;
NOTA À IMPRENSA
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera muito preocupante a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicita o cancelamento das outorgas concedidas à rádio Jovem Pan News.
O cancelamento de uma outorga de radiodifusão é uma medida extrema e grave, sem precedentes em nosso Estado Democrático de Direito.
A liberdade de programação das emissoras é fundamental para o livre exercício do jornalismo e para a existência do pluralismo de opinião, que devem ser sempre preservados.
A ABERT estará vigilante na defesa da liberdade de expressão e de imprensa e acompanhará os desdobramentos da ação.
ABERT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa mais de três mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, e tem por missão a defesa da liberdade de expressão em todas as suas formas.
