Penas brandas nas condenações por maus-tratos a animais expõe impunidade
Estadual – Cresce o número de condenações por maus-tratos a animais no estado de Santa Catarina.
Atualmente, com base em uma comparação feita entre os números de inquéritos policiais abertos pela polícia civil e a quantidade de processos que chegaram aos tribunais nos últimos cinco anos, a cada 20 casos de maus-tratos, um leva à condenação.
Segundo matéria veiculada no Santa, importante noticioso de SC, entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2022, a Polícia Civil abriu 3,3 mil inquéritos envolvendo crimes contra os animais. No mesmo período, houve 167 condenações na justiça. Na maioria delas, a punição se resumiu a aplicação de multa.
O fato da aplicação de penas brandas pode ser a justificativa para o aumento de registros. Em 2017 foram 438 procedimentos abertos para investigação de maus-tratos a animais, em 2021 esse número saltou para 760 e nos últimos dois meses, já são 115 denúncias registradas.
Informações: Santa
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