Fiscalização resgata 49 trabalhadores em condições análogas à escravidão
São Joaquim – Uma força-tarefa resgatou 49 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em três propriedades de cultivo de maçã, em São Joaquim, na Serra Catarinense. A ação integrada pelo Ministério Público do Trabalho, auditores-fiscais do Trabalho da Subsecretária de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, com a Defensoria Pública da União – DPU, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, teve início no dia 29 de março.
Os trabalhadores foram aliciados na cidade de Caxias (MA), por um intermediador de mão de obra, “gato”, que prometeu às vítimas ganhos vantajosos para a colheita de maçã.
Depois de três dias de viagem, no dia 10 de fevereiro, eles chegaram ao destino e foram colocados em dois alojamentos. Em ambos foram identificadas pela fiscalização, péssimas condições de higiene e conservação, além de superlotação. Num deles, com apenas três quartos pequenos, 22 trabalhadores se amontoavam em cinco ou seis pessoas por cômodo. A casa tinha apenas um banheiro onde homens e mulheres tomavam banho e usavam o vaso sanitário. No imóvel que contava com um porão, sem nenhuma janela ou ventilação, havia vazamento de água, umidade e mofo pelas paredes e um único banheiro para uso de outros 28 trabalhadores. Os abrigos não dispunham de água potável, cama e armários. Também não eram fornecidos papel higiênico, roupa de cama e colchões aos empregados.
Os trabalhadores foram vítimas de tráfico de pessoas e tinham limitadas suas possibilidades de deixar o serviço em razão de dívidas contraídas com o aliciador que administrava a execução da colheita nas propriedades dos empregadores.
Após serem notificados por manter empregados em condições análogas à escravidão, ante à existência das condições degradantes, os produtores de maçã quitaram as verbas rescisórias a todos os trabalhadores resgatados, calculadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, somando um total de R$ 174.333,37. O Ministério Público do Trabalho, representado na operação pelo Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, aplicou uma multa de R$ 10 mil por dano moral coletivo, em TAC firmado pelos empregadores e a Defensoria Pública da União determinou o valor de R$ 1 mil para cada trabalhador, a título de dano moral individual.
Os resgatados receberam ainda R$ 900 dos produtores para as despesas de retorno a Caxias (MA). Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um vai ganhar de três parcelas de um salário mínimo.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima
Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação MPT-SC
